Av. Clara Gianotti de Souza, 102, conjunto 103 a 105, Galeria Via Spézio , Registro/SP (13) 3821-2641
O Escritório

Formado em 1987 pela Faculdade Católica de Direito de Santos, hoje UNISANTOS, o então jovem Advogado José Domingues dos Santos escolheu Registro, sua cidade natal, para iniciar sua carreira, após quase vinte anos como funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 
 
Em Registro, ao longo desses anos, empenhou-se em sua atividade profissional, tendo como base a ética alinhada a um esmerado trabalho técnico. Agora tem sua filha Laura Moreira Pinto Santos, formada em Direito no ano de 2004, como sua sócia, a qual se dedicou nesse período ao aprimoramento de seus conhecimentos, cursando Pós-Graduação e exercendo a advocacia em nossa Capital e Baixada Santista.  

Neste cenário constituiu-se o Escritório DOMINGUES & SANTOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, contando com quase 30 anos de atuação na área jurídica.

DOMINGUES & SANTOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, alia experiência e formação jurídica abalizada, de modo a prestar serviços advocatícios onde técnica jurídica, transparência e atendimento personalizado aos nossos clientes seja a missão maior. Acreditamos que cada cliente é único em seus anseios, razão pela qual perseguimos resultados satisfatórios para suas demandas, de tal modo que compreendendo suas necessidades, alcançaremos a melhor solução para as questões jurídicas que nos são confiadas.  

Possuímos sede própria, em endereço de fácil acesso, no centro da cidade de Registro/SP, conhecida como “A capital do Vale do Ribeira”, a qual se situa entre duas capitais – São Paulo e Curitiba, com um comércio forte aliado a um setor agropastoril em franca expansão.  

Além da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, a cidade sedia a Defensoria Pública Estadual e da União, Universidades Pública (UNESP) e Particulares (UNISEPE e UNISA), Escolas Técnicas Estadual (ETEC) e Federal (IFSP), e diversos órgãos como o SEBRAE, SESI, SENAI e SESC, sendo dotada de infraestrutura que nos permite afirmar se tratar de cidade próspera.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADVOCACIA PREVENTIVA

A assessoria jurídica não se restringe apenas à esfera contenciosa, ou seja, quando os problemas já estão instalados e ações judiciais em trâmite. Sua importância reflete e muito na área consultiva, prevenindo e informando os direitos aos clientes, dando a eles segurança jurídica para firmar negócios e evitar conflitos por meio da correta orientação jurídica. As vantagens da advocacia preventiva são inúmeras e valem o investimento, ainda mais quando pensamos nos problemas e despesas desnecessárias que podem ser evitadas por meio de uma assessoria jurídica que acompanha o dia a dia do cliente e o auxilia a tomar as melhores decisões para si e para o seu negócio. DOMINGUES & SANTOS é grande entusiasta da Advocacia Preventiva, pois entende que dessa forma - orientando e prevenindo possíveis conflitos, alcança o nível ideal de pacificação social dentro do Direito.

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

A conciliação é indicada quando a causa do conflito é conhecida e as partes tem abertura para o diálogo, podendo o conciliador sugerir soluções para ambos. A mediação, por sua vez, é importante para resolução de conflitos onde as partes não conseguem mais dialogar. Assim, o mediador restabelece a conversa entre as partes, e, a partir disso, elas encontram a solução para o problema. Tanto na conciliação quanto na mediação, havendo acordo, a decisão das partes será validada pelo Juiz. DOMINGUES & SANTOS possui advogado com capacitação específica (Curso de Capacitação de acordo com a resolução nº 125 o CNJ em parceria com o TASP – Tribunal de Arbitragem de São Paulo) para atuar nessa área, oportunizando aos seus clientes a resolução mais rápida e econômica de suas questões jurídicas.

Direito Civil

A área cível representa o maior ramo do direito, abarcando de situações corriqueiras a questões complexas. como: curatela e interdição de incapazes, contratos, responsabilidade civil contratual e extracontratual, posse e propriedade, família e sucessões, apenas para exemplificar os mais conhecidos. A área cível se entrelaça com muitas outras, a exemplo do direito do consumidor, direto da saúde e médico, bancário, imobiliário, eletrônico, entre outras. Como se vê, o ramo é deveras amplo e exige conhecimento especializado para atuar de forma eficiente, no campo pré – processual (como conciliador e mediador) e no processual. DOMINGUES & SANTOS possui advogados com vasto conhecimento técnico – jurídico e prática processual, podendo oferecer aos seus clientes serviço jurídico personalizado e de alto valor agregado.

CONTRATOS

DOMINGUES & SANTOS tem larga experiência em elaborar contratos e defender judicialmente os interesses dos clientes em litígios decorrentes das mais variadas relações contratuais e áreas do direito. Buscamos agregar as áreas do direito em que atuamos – como a imobiliária, família e sucessões, posse e propriedade, responsabilidade civil e consumo, cobranças, assistência médica, entre outras, para oferecer aos clientes alternativas e soluções completas e eficientes, antevendo riscos e avaliando os objetivos a serem alcançados.

RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMO

DOMINGUES & SANTOS atua na área de responsabilidade civil, assessorando os clientes em assuntos relacionados à responsabilidade contratual e extracontratual, seja em relações privadas ou perante a Administração Pública. Temos larga experiência em ações indenizatórias em face de instituições financeiras (Bancos), da Administração Pública em geral e na seara privada – relações entre particulares, onde pleiteamos danos morais, materiais, estéticos e a imagem, trazendo expressivos benefícios aos nossos clientes. Na área do consumo, orientamos a defesa dos interesses do cliente nas questões submetidas aos diversos órgãos encarregados da proteção ao consumidor, tais como PROCON, Ministério Público, SENACON, dentre outros, além da atuação perante o Judiciário.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

DOMINGUES & SANTOS auxilia seus clientes na elaboração de pactos antenupciais, contratos de convivência, testamentos e outros procedimentos que visam a dar segurança jurídica ao interesse individual e familiar. Atuamos em litígios envolvendo casamento, divórcio, união estável, regime de bens, guarda, tutela, visita de menores, alimentos e sua execução, partilha de bens, inventários e arrolamentos, adoção, entre outras.

IMOBILIÁRIO

DOMINGUES & SANTOS oferece assessoria jurídica em transações imobiliárias como compra e venda, permuta, locação urbana e rural, doação e arrendamento, constituição de direito de superfície, estruturação de condomínios, loteamentos. Defendemos os interesses de nossos clientes em litígios envolvendo usucapião urbano e rural, demarcação e divisão de terras, reivindicatórias de propriedade, retificação de áreas, regularização de matrícula junto ao registro de imóveis, ações possessórias e tudo que envolva a Lei de Registros Públicos. Temos experiência em operações envolvendo imóveis rurais e sua exploração, com foco também na análise e regularização de aspectos ambientais (área de preservação permanente, reserva legal e outros temas relacionados à Área Ambiental. Auxiliamos nossos clientes na elaboração e negociação de instrumentos contratuais, bem como no planejamento patrimonial e sucessório. Examinamos documentação imobiliária.

DIREITO AMBIENTAL

A atuação de DOMINGUES & SANTOS na área ambiental abrange as esferas administrativa e processual. Na primeira, a ênfase é dada a questões como o auxílio aos clientes para a obtenção das licenças necessárias para o desenvolvimento de suas atividades econômicas e a defesa de seus interesses em processos administrativos. Já nas questões judiciais, as diversas defesas possíveis em ações civis públicas e os mandados de segurança preventivos e repressivos destacam-se.

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIO

Na área trabalhista a atuação do escritório DOMINGUES & SANTOS consiste em analisar o caso e se necessário reivindicar possíveis irregularidades em contratos de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros. Na área previdenciária, DOMINGUES & SANTOS atua na esfera administrativa e judicial pugnando pelo deferimento de quaisquer direito e benefícios de seus clientes, tais como benefício de prestação continuada (BPC), auxílio doença, auxílio maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade, por invalidez e por tempo de serviço. Atende os segurados urbanos e rurais.

ADVOGADOS

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José Domingues dos Santos

Sócio fundador, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (1987). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em 1989, sob o nº 88.854. Foi Diretor Jurídico da Prefeitura de Registro, SP, durante os anos 1997 a 2004, e da Prefeitura de Miracatu, SP, durante o ano de 2011. Atua na advocacia contenciosa e consultiva, predominantemente nas áreas de direito civil, consumidor, família e sucessões, contratos, ambiental e trabalhista. E‐mail: domingues@dominguesesantos.adv.br

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Laura Moreira Pinto Santos

Sócia, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista (2004), Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2007), participou como conferencista da XXII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro (2014), cursou Extensão em Direito Eletrônico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Portugal (2016), Capacitação como Conciliadora, Mediadora e Árbitra pelo Tribunal Arbitral de São Paulo (2016), Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2017). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em 2004, sob o nº 231.619. Foi Assessora Jurídica na Procuradoria Municipal de Itanhaém, São Paulo (2014 a 2015). É membro da Associação Paulista dos Advogados de São Paulo (AASP). Atua na advocacia contenciosa e consultiva, predominantemente nas áreas do direito civil, consumidor, responsabilidade civil, eletrônico, previdenciário, médico e da saúde, além de ser conciliadora e mediadora. E-mail: laura@dominguesesantos.adv.br

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CONTATO

Endereço: Av Clara Gianotti de Souza, 102, conjunto 103 a 105, Galeria Via Spézio, Registro/SP  

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