DOMINGUES & SANTOS

O Escritório

Formado em 1987 pela Faculdade Católica de Direito de Santos, hoje UNISANTOS, o então jovem Advogado José Domingues dos Santos escolheu Registro, sua cidade natal, para iniciar sua carreira, após quase vinte anos como funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em Registro, ao longo desses anos, empenhou-se em sua atividade profissional, tendo como base a ética alinhada a um esmerado trabalho técnico. Agora tem sua filha Laura Moreira Pinto Santos, formada em Direito no ano de 2004, a qual se dedicou nesse período ao aprimoramento de seus conhecimentos, cursando Pós-Graduação e exercendo a advocacia em nossa Capital e Baixada Santista. 

Neste cenário constituiu-se o Escritório DOMINGUES & SANTOS, contando hoje com mais de 30 anos de atuação na área jurídica!

DOMINGUES & SANTOS alia experiência e formação jurídica abalizada, de modo a prestar serviços advocatícios onde a técnica jurídica, transparência e o atendimento personalizado aos nossos clientes seja a missão maior. Acreditamos que cada cliente é único em seus anseios, razão pela qual perseguimos resultados satisfatórios para suas demandas, de tal modo que compreendendo suas necessidades, alcançaremos a melhor solução para as questões jurídicas que nos são confiadas. 

Possuímos sede própria em endereço de fácil acesso no centro da cidade de Registro/SP, conhecida como “A Capital do Vale do Ribeira”, a qual se situa entre duas capitais – São Paulo (SP) e Curitiba (PR), com um comércio forte aliado a um setor agropastoril em franca expansão. 

Além da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, a cidade sedia a Defensoria Pública Estadual e da União, Ministério Público Estadual e Procuradoria da República, Universidades Públicas Particulares, Escola Técnica Estadual (ETEC) e Federal (IFSP), Receita Federal e diversos órgãos importantes como o SEBRAE, SESI, SENAI e SESC, sendo dotada de infraestrutura que nos permite afirmar se tratar de cidade próspera.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

A área cível representa o maior ramo do direito, abarcando situações corriqueiras (como uma simples cobrança de dívida) a questões complexas, além de se entrelaçar com outras áreas do direito, a exemplo do direito do consumidor, administrativo, empresarial, da saúde e médico, bancário, imobiliário, eletrônico.

Como se vê, o ramo é deveras amplo e exige conhecimento especializado para atuar de forma eficiente, no campo pré – processual (buscando a conciliação) ou processual, sendo vasto o número de medidas que podem ser tomadas dentro da área cível e em cada situação concreta.

DOMINGUES & SANTOS possui advogados com conhecimento técnico – jurídico e prática processual, que valorizam o atendimento ao cliente e oferecem serviço personalizado e de alto valor agregado.

CONTRATOS

DOMINGUES & SANTOS tem larga experiência em elaborar contratos e defender judicialmente os interesses dos clientes em litígios decorrentes das mais variadas relações contratuais e áreas do direito. Buscamos agregar as áreas do direito em que atuamos – como a imobiliária, família e sucessões, posse e propriedade, responsabilidade civil e consumo, cobranças, assistência médica, entre outras, para oferecer aos clientes alternativas e soluções completas e eficientes, antevendo riscos e avaliando os objetivos a serem alcançados.

RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMO

DOMINGUES & SANTOS atua na área de responsabilidade civil e do direito do consumidor, assessorando os clientes em assuntos relacionados à responsabilidade contratual e extracontratual, seja nas relações entre particulares ou perante a Administração Pública. Temos larga experiência em ações indenizatórias em face de seguradoras, instituições financeiras (Bancos) e da Administração Pública, onde pleiteamos danos morais, materiais, estéticos e a imagem, trazendo expressivos benefícios aos nossos clientes.

Na área do consumo, orientamos a defesa dos interesses nas questões submetidas aos diversos órgãos encarregados da proteção ao consumidor e atuação perante o Judiciário, quando se torna necessário.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

DOMINGUES & SANTOS auxilia seus clientes na elaboração de pactos antenupciais, contratos de convivência, testamentos e outros procedimentos que visam a dar segurança jurídica ao interesse individual e familiar que se busca resguardar. Atuamos também em litígios envolvendo interdições, curatelas, casamento, divórcio judicial e extrajudicial, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, tutela, visita de menores, alimentos e sua execução quando não pagos, partilha de bens, inventários e arrolamentos, adoção, entre outros.

POSSE, PROPRIEDADE E IMOBILIÁRIO

DOMINGUES & SANTOS oferece assessoria jurídica em transações imobiliárias como compra e venda, permuta, locação urbana e rural, doação e arrendamento, constituição de direito de superfície, estruturação de condomínios, loteamentos. Defendemos os interesses de nossos clientes em litígios envolvendo usucapião urbano e rural, demarcação e divisão de terras, reivindicatórias de propriedade, retificação de áreas, reintegração de posse, regularização de matrícula junto ao registro de imóveis e tudo que envolva a Lei de Registros Públicos. Temos experiência em operações envolvendo imóveis rurais e sua exploração, com foco também na análise e regularização de aspectos ambientais (área de preservação permanente, reserva legal e outros temas relacionados à Área Ambiental). Auxiliamos nossos clientes na elaboração e negociação de instrumentos contratuais.

Examinamos documentação imobiliária.

DIREITO AMBIENTAL

A atuação de DOMINGUES & SANTOS na área ambiental abrange as esferas administrativa e processual. Na primeira, a ênfase é dada a questões como o auxílio aos clientes para a obtenção das licenças necessárias para o desenvolvimento de suas atividades econômicas e a defesa de seus interesses em processos administrativos. Já nas questões judiciais, as diversas defesas possíveis em ações civis públicas e os mandados de segurança preventivos e repressivos destacam-se.

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

Na área trabalhista a atuação do escritório DOMINGUES & SANTOS consiste em analisar o caso e se necessário reivindicar possíveis irregularidades em contratos de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros. Na área previdenciária, DOMINGUES & SANTOS atua na esfera administrativa e judicial pugnando pelo deferimento de quaisquer direito e benefícios de seus clientes, tais como benefício de prestação continuada (BPC), auxílio doença, auxílio maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade, por invalidez e por tempo de serviço. Atende os segurados urbanos e rurais.

ADVOGADOS

José Domingues dos Santos

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (1987). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em 1989, sob o nº 88.854. Foi Diretor Jurídico da Prefeitura de Registro, SP, durante os anos 1997 a 2004, e da Prefeitura de Miracatu, SP, durante o ano de 2011. Atua na advocacia contenciosa e consultiva. E‐mail: domingues@dominguesesantos.adv.br

Laura Moreira Pinto Santos

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista (2004), Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP, 2007), participou como conferencista da XXII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro (2014), cursou Extensão em Direito Eletrônico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL,Portugal, 2016), Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR, 2017), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ, 2017). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em 2004, sob o nº 231.619. Foi Assessora Jurídica na Procuradoria Municipal de Itanhaém, São Paulo (2014 a 2015). É membro da Associação Paulista dos Advogados de São Paulo (AASP). Atua na advocacia contenciosa e consultiva. E-mail: laura@dominguesesantos.adv.br

Endereço

Av Clara Gianotti de Souza, 102, conjunto 103 a 105, Galeria Via Spézio, Registro/SP  

Atendimento

Segunda a sexta:
9h às 12h. 13h30 às 18h00.

Telefone

(13) 3821-2641    

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