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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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REFERENCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA

DIREITO CIVIL
A área cível representa o maior ramo do direito, abarcando situações corriqueiras (como uma simples cobrança de dívida) a questões complexas, além de se entrelaçar com outras áreas do direito, a exemplo do direito do consumidor, administrativo, empresarial, da saúde e médico, bancário, imobiliário, eletrônico.

Como se vê, o ramo é deveras amplo e exige conhecimento especializado para atuar de forma eficiente, no campo pré – processual (buscando a conciliação) ou processual, sendo vasto o número de medidas que podem ser tomadas dentro da área cível e em cada situação concreta.

DOMINGUES & SANTOS possui advogados com conhecimento técnico – jurídico e prática processual, que valorizam o atendimento ao cliente e oferecem serviço personalizado e de alto valor agregado.


CONTRATOS
DOMINGUES & SANTOS tem larga experiência em elaborar contratos e defender judicialmente os interesses dos clientes em litígios decorrentes das mais variadas relações contratuais e áreas do direito. Buscamos agregar as áreas do direito em que atuamos – como a imobiliária, família e sucessões, posse e propriedade, responsabilidade civil e consumo, cobranças, assistência médica, entre outras, para oferecer aos clientes alternativas e soluções completas e eficientes, antevendo riscos e avaliando os objetivos a serem alcançados.
 

RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMO
DOMINGUES & SANTOS atua na área de responsabilidade civil e do direito do consumidor, assessorando os clientes em assuntos relacionados à responsabilidade contratual e extracontratual, seja nas relações entre particulares ou perante a Administração Pública. Temos larga experiência em ações indenizatórias em face de seguradoras, instituições financeiras (Bancos) e da Administração Pública, onde pleiteamos danos morais, materiais, estéticos e a imagem, trazendo expressivos benefícios aos nossos clientes.


Na área do consumo, orientamos a defesa dos interesses nas questões submetidas aos diversos órgãos encarregados da proteção ao consumidor e atuação perante o Judiciário, quando se torna necessário.


FAMÍLIA E SUCESSÕES
DOMINGUES & SANTOS auxilia seus clientes na elaboração de pactos antenupciais, contratos de convivência, testamentos e outros procedimentos que visam a dar segurança jurídica ao interesse individual e familiar que se busca resguardar. Atuamos também em litígios envolvendo interdições, curatelas, casamento, divórcio judicial e extrajudicial, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, tutela, visita de menores, alimentos e sua execução quando não pagos, partilha de bens, inventários e arrolamentos, adoção, entre outros.


POSSE, PROPRIEDADE E IMOBILIÁRIO
DOMINGUES & SANTOS oferece assessoria jurídica em transações imobiliárias como compra e venda, permuta, locação urbana e rural, doação e arrendamento, constituição de direito de superfície, estruturação de condomínios, loteamentos. Defendemos os interesses de nossos clientes em litígios envolvendo usucapião urbano e rural, demarcação e divisão de terras, reivindicatórias de propriedade, retificação de áreas, reintegração de posse, regularização de matrícula junto ao registro de imóveis e tudo que envolva a Lei de Registros Públicos. Temos experiência em operações envolvendo imóveis rurais e sua exploração, com foco também na análise e regularização de aspectos ambientais (área de preservação permanente, reserva legal e outros temas relacionados à Área Ambiental). Auxiliamos nossos clientes na elaboração e negociação de instrumentos contratuais.

Examinamos documentação imobiliária.


DIREITO AMBIENTAL
A atuação de DOMINGUES & SANTOS na área ambiental abrange as esferas administrativa e processual. Na primeira, a ênfase é dada a questões como o auxílio aos clientes para a obtenção das licenças necessárias para o desenvolvimento de suas atividades econômicas e a defesa de seus interesses em processos administrativos. Já nas questões judiciais, as diversas defesas possíveis em ações civis públicas e os mandados de segurança preventivos e repressivos destacam-se.


DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Na área trabalhista a atuação do escritório DOMINGUES & SANTOS consiste em analisar o caso e se necessário reivindicar possíveis irregularidades em contratos de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros. Na área previdenciária, DOMINGUES & SANTOS atua na esfera administrativa e judicial pugnando pelo deferimento de quaisquer direito e benefícios de seus clientes, tais como benefício de prestação continuada (BPC), auxílio doença, auxílio maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade, por invalidez e por tempo de serviço. Atende os segurados urbanos e rurais.

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua